Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

Foi publicada hoje no Diário da República n.º 28, Série I de 2011-02-09, a Lei n.º 2/2011. D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09, que estabelece os procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.